O que é uma Subconcessionária?

Subconcessionária é a pessoa ou entidade a quem é concedida uma subconcessão, que consiste num acordo contratual entre a concessionária e um terceiro para a prestação de serviços específicos ou para a execução de tarefas específicas no âmbito da concessão. Por outras palavras, uma subconcessionária é um subcontratado que presta serviços ou executa tarefas ao abrigo do contrato de concessão principal.

Por exemplo, se uma empresa tiver obtido uma concessão para explorar uma estrada com portagem, pode celebrar contratos de subconcessão com outras empresas para fornecer serviços como manutenção, gerenciamento de tráfego ou construção. Estas subconcessionárias seriam responsáveis pela prestação destes serviços no âmbito do contrato de concessão principal, e seriam pagas pela concessionária pelo seu trabalho.

Os contratos de subconcessão são normalmente utilizados em grandes projectos de infra-estruturas onde uma única empresa pode não ter os recursos ou experiência para fornecer todos os serviços necessários. Ao celebrar contratos de subconcessão, a concessionária pode aproveitar a experiência e os recursos de outras empresas para garantir que o projecto seja concluído com sucesso.